Proposta será entregue nesta quarta a Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição. Um dos itens em discussão no grupo é a recriação de um ministério para a área. O núcleo de Desenvolvimento Agrário da equipe de transição de governo apresentará nesta quarta-feira (30) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) o relatório preliminar do grupo e irá propor a recriação de um ministério para a área com orçamento de até R$ 5 bilhões.
Alckmin é o coordenador da equipe de transição e, conforme informou o presidente eleito Lula, os relatórios preliminares da transição devem ser concluídos nesta quarta. Ao todo, são 30 grupos temáticos.
O grupo de trabalho do Desenvolvimento Agrário foi coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
“Serão três grandes desafios: recompor o orçamento de programas que foram esvaziados, enfrentar a inflação de alimentos, por meio do aumento da oferta, e combater a fome, que atinge 33 milhões de brasileiros”, afirma o deputado.
Leia também:
Transição vai propor ministério para reforma agrária
TCU alerta transição sobre irregularidades no Garantia Safra
Relatório vê omissão do governo Bolsonaro na Saúde
Aliados de Lula conseguem assinaturas para que Senado analise PEC do Bolsa Família
PEC da Transição
Segundo Uczai, o caminho para viabilizar o orçamento para o novo ministério é a aprovação da proposta conhecida como PEC da Transição.
O texto, se aprovado como defendido pelo governo eleito, pode abrir espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023.
Esse espaço, contudo, vem sendo disputado por uma série de setores e programas e pode não ser suficiente para atender a todos os pleitos.
Isso porque a área da Saúde, por exemplo, argumenta que o programa Farmácia Popular, que distribui remédios de graça à população, está defasado em R$ 1,8 bilhão.
Já a Frente Parlamentar Mista da Educação defende a recomposição de R$ 8 bilhões nos gastos destinados ao ensino superior e à pesquisa.
Há, ainda, a intenção do governo eleito de cumprir promessas de campanha, como a correção real (acima da inflação) do salário mínimo e o aumento de investimentos públicos, principalmente na área de infraestrutura.
Miriam Leitão sobre reunião de Lula com equipe econômica de transição: ‘Muito importante’
Ministério da Agricultura
O novo ministério, segundo Uczai, se criado, deve ser composto por autarquias atualmente sob comando do Ministério da Agricultura, entre as quais:
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
atividade de inspeção sanitária de baixo impacto.
A pasta também incluiria o Programa de Aquisição de Alimentos, atualmente no Ministério da Cidadania.
Questionado se a nova pasta pode significar um “esvaziamento” do Ministério da Agricultura, Uczai afirma ver “complementariedade”.
“O novo ministério cuidaria da agricultura familiar, do seringueiro, do acampado, do assentado. Enquanto o Mapa focaria na agroindústria, no agronegócio, e principalmente, no setor exportador”, disse.

Source link